agosto 2023

03/08/23 | 18:00 - 20:00

Troféu da melhor defesa previdenciária

1ª Subseção Nova Iguaçu/Mesquita - OABRJ Rua Dr. Humberto Gentil Barone, 137, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil

TROFÉU DA MELHOR DEFESA PREVIDENCIÁRIA A Comissão Especial Direito Previdenciário da 1ª Subseção de Nova Iguaçu convida a todos para o Concurso de melhor defesa previdenciária. A inscrição ocorrerá através do e-mail trofeumelhordefesa@gmail.com entre 17/07/2023 a 31/07/2023. A premiação ocorrerá dia 03 de agosto de 2023 às 18 horas, em comemoração ao mês da advocacia, no auditório da OAB Nova Iguaçu. Edital completo: COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB 1ª SUBSEÇÃO NOVA IGUAÇU/MESQUITA TROFÉU MELHOR DEFESA PREVIDENCIÁRIA 2023 A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB 1ª SUBSEÇÃO NOVA IGUAÇU/MESQUITA, torna público o edital do Troféu Melhor Defesa Previdenciária. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O Troféu Melhor Defesa Previdenciária é constituído pela advocacia inscrita na OAB Nova Iguaçu e Mesquita O Troféu Melhor Defesa Previdenciária será outorgado para as melhores defesas apresentadas ao júri, presencialmente, no ramo jurídico do Direito Previdenciário, assim compreendido ao âmbito judicial ou administrativo. DAS INSCRIÇÕES A inscrição ocorrerá através do e-mail trofeumelhordefesa@gmail.com entre 17/07/2023 a 31/07/2023; Deverá ser enviado: Um breve resumo do caso; O motivo de ele merecer ser considerado a melhor defesa previdenciária. Pode ser por ser usado uma tese nova, uma tese minoritária, ser um caso de grande apelo social que tocou a(o) advogada(o) de alguma forma... ou qualquer outro motivo que o torne especial; Alguma forma de comprovação do caso, cópia do processo (com os dados do cliente coberto), a remuneração, ou qualquer outra forma de comprovação; O e-mail deve fornecer nome e número de inscrição da(o) advogada(o) e um telefone para contato, preferencialmente com WhatsApp; DA PRÉ-SELEÇÃO DE CASOS Os casos serão impressos por um membro da comissão e entregues a equipe de pré-seleção sem nenhuma identificação do autor ou autora; A equipe de pré-seleção se reunirá dia 01 de agosto de 2023 na subseção e selecionará 5 casos para cada categoria; A pré-seleção será por votação simples; DA COMISSÃO DE PREMIAÇÃO A comissão de premiação será composta por uma banca, com cinco membros de notório saber jurídico; Cada banca fará a análise de uma categoria; Os inscritos terão 10 minutos para a apresentação do seu caso, ficando a seu critério a utilização ou não de slides; O inscrito que ultrapassar o tempo estabelecido, será penalizado na pontuação. Os jurados avaliarão individualmente os inscritos com notas de 5 a 09. Ao final das apresentações de cada categoria, os jurados individualmente, escolherão um dos inscritos para conceder um ponto extra. DA PREMIAÇÃO O prêmio consiste em: Uma bolsa de pós-graduação em Direito Previdenciário para o primeiro lugar, concedida pelo CBEPJUR, podendo ocorrer em outra localidade ou aguardar que abra nova turma em Nova Iguaçu; Um ano de sistema Prévius para o segundo colocado; Um livro de Direito Previdenciário para o terceiro colocado; A premiação ocorrerá dia 03 de agosto de 2023 às 18 horas, em comemoração ao mês da advocacia, no auditório da OAB Nova Iguaçu e Mesquita; No intervalo da premiação ocorrerá um coffee break para todos os presentes. EVELIN LESSA Presidente da Comissão de Direito Previdenciário

09/08/23 | 19:00 - 20:30

Culto dos Advogados(as) na Primeira Igreja Batista de Nova Iguaçu.

Primeira Igreja Bastista de Nova Iguaçu Rua Coronel Francisco Soares, 472, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil

10/08/23 | 19:00 - 20:00

Live: compliance, direito cooperativo do trabalho e trabalho em condições análogos à escravidão

14/08/23 | 14:00 - 17:00

Palestra sobre A lei maria da penha através do olhar de quem faz a diferença

1ª Subseção Nova Iguaçu/Mesquita - OABRJ Rua Dr. Humberto Gentil Barone, 137, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil

14/08/23 | 19:30 - 20:30

Culto dos Advogados(as) na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Rhema do Bairro da Luz

15/08/23 | 15:00 - 16:30

Culto de ação de graça do mês dos advogados

1ª Subseção Nova Iguaçu/Mesquita - OABRJ Rua Dr. Humberto Gentil Barone, 137, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil

16/08/23 | 09:00 - 12:00

Curso de Mandado de segurança na prática judiciária federal

1ª Subseção Nova Iguaçu/Mesquita - OABRJ Rua Dr. Humberto Gentil Barone, 137, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil

📕 CURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA FEDERAL 📅No dia 16/08/2023, das ⏰ 9h às 12h, a Escola Superior de Advocacia – ESA da 1ª Subseção de Nova Iguaçu da OABRJ convida a todos(as) para o Curso Presencial com o tema: "MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA FEDERAL” com o Dr. Raffaele Pirro – Juiz da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, Juiz Federal desde2005, Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea – PUC-RJ, Mestre em Direito UERJ, Doutorando em Direito UERJ. Local: Humberto Gentil Baroni, 137 – Centro – Nova Iguaçu/RJ. Telefones: 2765-5500 / 2765-5514 / 96750-1901 ✅Curso Presencial R$ 120,00 (Até o dia 31/07). R$ 140,00 (A partir do dia 01/08). Dinheiro, PIX, Cartões de Crédito e Debito. Nosso PIX CNPJ: 33.648.981 0002 / 18. Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subseção Nova Iguaçu Banco SICOOB. Ficha de Inscrição e comprovante de deposito para telefone 2196750-1901 Whatsapp https://wa.me/message/BOFIRUEA6SEVJ1 Conteúdo Programático. “O MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA FEDERAL: Entendendo aspectos concretos da Justiça Federal. ” Raffaele Felice Pirro Carga horária – a combinar (3 ou 4 horas/aula) Justificativa – um dos primeiros conceitos associados à ação de mandado de segurança é a celeridade. A liminar em mandado de segurança figura no cotidiano forense como acesso rápido ao Poder Judiciário quando há violação latente de direito compreendido como líquido e certo. Não por menos, o rito procedimental do mandado de segurança é legalmente previsto como prioritário, cedendo espaço apenas para a tramitação dos habeas corpus1 . Entretanto, o manejo confuso da garantia constitucional pode fazer com que o processamento da ação se torne moroso e, em certas situações facilmente evitáveis, mais demorado do que a opção pelo rito comum ordinário. Tal fato pode ser especialmente deletério em situações nas quais o tempo é inimigo do interesse do cliente. Portanto, alguns esclarecimentos e pequenos ajustes teóricos sobre o conteúdo veiculável pela via do mandado de segurança, especialmente sobre competência, requisitos da petição inicial, legitimidade, pressupostos para concessão de liminar e recursos serão de especial valia para otimização do uso da ação e obtenção mais ágil da tutela jurisdicional. Apresentação do expositor – Juiz Federal desde 2005. Atualmente Juiz Federal Titular da 2a Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ. Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea – PUC-RJ. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Objetivo – munir os cursistas com informações sobre características particulares do processamento dos feitos na Justiça Federal, possibilitando que, ao fim da exposição, possuam mais elementos para que a impetração de mandados de segurança junto aos órgãos do judiciário federal se dê de maneira mais objetiva e com vistas a obter com maior presteza a declaração judicial do direito postulado. Estrutura do curso: • Parte I a. Apresentação e conceituação b. Histórico do mandado de segurança c. Legislação d. Direito líquido e certo e. Objeto do mandado de segurança f. Exceções ao cabimento do mandado de segurança g. Requisitos da petição inicial h. Legitimidade i. Ativa 1 Lei 12016/2009. Art. 20. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. ii. Passiva iii. Autoridade coatora iv. Litisconsórcio i. Competência j. Pressupostos liminares k. Execução l. Descumprimento m. Decadência n. Sentença o. Recursos cabíveis • Parte II a. Prática no mandado de segurança tributário b. Prática no mandado de segurança previdenciário c. Prática no mandado de segurança administrativo (concursos, servidor público, instituições de ensino etc.)