Pós-Graduação em Advocacia e Processo nos Tribunais Sejam bem-vindos, bem-vindas ao Curso de Pós-Graduação em Advocacia e Processo nos Tribunais, coordenado pelo renomado prof. Alexandre Flexa. Com uma trajetória brilhante como advogado, doutrinador, professor e palestrante. O coordenador desta Pós-Graduação, Alexandre Flexa, reuniu um corpo docente formado por juristas de destaque e com ampla experiência profissional. O curso tem como objetivo fornecer aos seus alunos uma formação completa e atualizada, capacitando-os a desenvolver estratégias eficazes de atuação no mercado jurídico, onde a junção do conhecimento teórico e prático é uma exigência cada vez maior. Para alcançar esse objetivo, o curso traz uma abordagem que soma o conhecimento técnico e jurídico com as melhores práticas e estratégias para a atuação junto as diversas instâncias das cortes de justiça. O corpo docente é formado por especialistas, advogados renomados e experientes magistrados, possibilitando aos alunos conhecer de perto as tendências e desafios da atuação judicial, bem como as melhores estratégias para a solução de conflitos. O Curso de Pós-Graduação em Advocacia e Processo nos Tribunais é uma oportunidade única para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área da advocacia, e estão dispostos a investir em sua formação. Não percam a chance de fazer parte desse grupo de profissionais altamente capacitados e preparados para atuar com sucesso no mercado. Aproveitem essa jornada de aprendizado e crescimento profissional! SOBRE A FACULDADE SUPREMO A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento. Início: 25/03/2023 (12 meses de duração). Modalidade: a) Polo Rio de Janeiro: assista presencialmente as gravações das aulas, conforme cronograma (Um sábado por mês no Centro de Convenções Le Monde - Av. das Américas, 3500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro). Ainda, você terá acesso às aulas gravadas via portal do aluno. b) On-Line: o curso será disponibilizado na plataforma do aluno, conforme cronograma disponível. Obs.: As aulas gravadas estarão disponíveis no portal 48h úteis após cada encontro. Carga horária total: 360 horas. Organização acadêmica: 02 módulos técnicos específicos, 01 módulo de tópicos especiais e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior). Atividades complementares: nos módulos técnicos específicos e especiais, o(a) aluno(a) será submetido a uma ou mais atividades complementares para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para a realização da avaliação final. Avaliação final: consiste em uma única prova objetiva que será realizada ao final do curso, sendo requisito essencial para a conclusão da Pós-Graduação. Trabalho de Conclusão de Curso: OPCIONAL Caso o aluno(a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de dois meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte). Requisitos: Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitida a realização da Pós-Graduação para estudantes sem curso superior completo reconhecido pelo MEC). Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato). Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total. Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo. Realização e aprovação na avaliação final. Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso, quando optante. EMENTAS E CRONOGRAMA DAS AULAS Módulo I: Técnico Especifico Carga horária: 120 horas Cronograma de aulas: um sábado por mês, das 09h15 às 12h15 e das 13h15 às 16h30. 25 de março 29 de abril 27 de maio 24 de junho 22 de julho Módulo II: Técnico Especifico Carga horária: 120 horas Cronograma de aulas: um sábado por mês, das 09h15 às 12h15 e das 13h15 às 16h30. 26 de agosto 30 de setembro 21 de outubro 18 de novembro 09 de dezembro Obs.: Excepcionalmente, poderá haver alterações de datas, que serão comunicadas previamente. EMENTA Módulo I e II: Petição Inicial. Elementos. Inépcia da inicial. Emenda da inicial. Limites temporais. Indeferimento da inicial. Improcedência Liminar do Pedido, Resposta do réu. Concentração de Defesa. Revelia, Reconvenção. Ações tipicamente dúplices, Saneamento do processo. Providências Preliminares. Réplica. Fixação pontos controvertidos. Exame de questões preliminares, Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento parcial de mérito. Julgamento Antecipado, Provas. Teoria Geral. Poderes Instrutórios do juiz. Indeferimento de provas. Atividade probatória por parte do julgador. Limites, Distribuição do ônus da prova. Carga dinâmica na distribuição do ônus da prova. Inversão do ônus da prova, Extinção do Processo. Sentença. Elementos. Sentença Terminativa. Sentença Meritória. Correlação entre a sentença e o pedido. Primazia do julgamento meritório, Surgimento de fatos novos. Teoria dos Capítulos da Sentença, Coisa Julgada formal e material. Preclusão. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, Coisa julgada nas ações de estado. Coisa julgada nas ações coletivas. Coisa julgada intra partes, ultra partes e erga omnes, Relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional, Ordem dos processos nos Tribunais. Poderes do Relator. Sessões de julgamento presenciais e virtuais. Sustentação oral, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidente de Assunção de Competência, Ação rescisória, Teoria Geral dos Recursos. Conceito. Efeitos. Limites da devolução. Módulo: Tópicos Especiais Carga horária: 60 horas Cronograma de aulas: o conteúdo será disponibilizado no portal do aluno. EMENTA: Formação e Suspensão do Processo, "Atividade Cognitiva. Processo Sincrético, Cognição Sumária e Exauriente. Cortes horizontais e verticais na cognição", "Mediação no Processo Civil. Audiência de Mediação, Dispensa da audiência pelo julgador", "Provas em espécie: prova documental, ata notarial, exibição de documento ou coisa. depoimento pessoal, prova testemunhal, prova pericial", Audiência de Instrução e Julgamento. Atos preparatórios. Condução da AIJ. Incidentes na audiência. Método de escuta ativa, Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais. Sistema de precedentes. Precedentes Vinculantes. Espécies e formação, Distinção e Superação de Precedentes. Modulação
