Curso de LGPD para micro e pequenas empresas

📕CURSO DE LGPD PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 🦁

 

📅Nos dias 14,17, 19, 24, e 26/04/2023, das ⏰ 17h às 20h, a Comissão Especial de Direitos Digital e Novas Tecnologias @flaviosouza_advocaciadigital da 1ª Subseção de Nova Iguaçu/Mesquita convida a todos para o Curso Presencial com o tema: ” LGPD PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS” com o Dr. Flávio Souza, Advogado, Consultor em adequação à LGPD, Especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD.

 

EMENTA:

O aluno encontrará as ferramentas necessárias que lhe darão condições de implementar a adequação de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), estruturando um Programa de Adequação Jurídica, seguro e condizente com o porte de cada empresa.

Nos módulos teóricos, o aluno estudará a lei 13.709/18, e tudo que é relevante sobre privacidade e proteção de dados.

Já no módulo prático, o aluno terá um case onde o desafio será implementar a adequação jurídica de uma empresa (fictícia), podendo exercitar, na prática, todo conhecimento adquirido.

 

Público-Alvo: advogados, estudantes de Direito, contadores, administradores, profissionais de TI e demais interessados no assunto.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO 1 (4h) – CONTEÚDO TEÓRICO

Aula 1 – Fundamentos da Privacidade e Proteção de Dados

1. a) Dados x Informação x Conhecimento;
2. b) Sociedade da Informação;
3. c) Economia de Dados – Data Driven Economy;
4. d) Direitos da Personalidade e Proteção de Dados Pessoais;
5. e) A evolução da Proteção de Dados Pessoais no Mundo;
6. f) O desenvolvimento da disciplina de proteção de dados pessoais no Brasil.

Aula 2 – A LGPD

1. a) Fundamentos e Princípios;
2. b) Exceções a LGPD;
3. c) Conceitos (Art. 5o, Dado Pessoal, Tratamento…);
4. d) Agentes de tratamento e Encarregado;
5. e) Direitos dos Titulares de Dados;
6. f) Bases Legais de Tratamento de Dados Pessoais;
7. g) Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis;
8. h) Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes;
9. i) Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público;
10. j) Transferência Internacional de Dados Pessoais;
11. k) Sanções;
12. l) Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento e do Encarregado;
13. m) ANPD.

 

MÓDULO 2 (2h)

Aula 1 – Noções de Segurança da Informação

1. a) Conceitos de Segurança;
2. b) Princípios de Segurança da Informação;
3. c) Classificação da Informação;
4. d) Risco x Ameaça x Vulnerabilidade;
5. e) Tipos de Ameaças;
6. f) ISO 27001 e 27701;
7. g) Criptografia.

MÓDULO 3 (6h) – CONTEÚDO PRÁTICO

Aula 1 – Estruturando um Programa de Adequação para Pequenas e Médias

Empresas.

1. a) Apresentação/ Proposta/contrato;
2. b) NDA;
3. c) Estruturação do Programa: Fases – Diagnostico| Adequação |Monitoramento.

Aula 2 – Case

1. a) Mão na massa!

Oficina case, onde o aluno irá participar de um programa real de adequação

jurídica de uma empresa.

 

METODOLOGIA E MATERIAL UTILIZADO:

– Aulas expositivas, ministradas com utilização de slides, retroprojetor, internet local.

– Não serão fornecidos materiais impressos ou modelos de documentos.

– Cada aluno deverá ter seu próprio material para anotações.

– O fornecimento de material de qualquer natureza ficará a critério do facilitador.

– A gravação (áudio e vídeo) não será permitida.

 

Carga Horária: 12h.

Valor do Curso: R$ 1.000,00.

– Preço Promocional, desconto OAB (50%): R$ 499,00.

– Certificado de Conclusão fornecido pela OAB/NI. Para quem comparecer a todas as

aulas.

OBS: mínimo de 10 inscrições para fechar a turma.

 

FACILITADORES:

FLAVIO SOUZA, advogado, especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD;

gerente de Programas de adequação à LGPD.

GABRIEL ESCORCIO, advogado, especialista em Direito Digital e Compliance;

Certificação em compliance CPC-A e em proteção de dados (EXIN: ISFS e PDPE)

 

Local:

R. Humberto Gentil Baroni, 137 – Centro – Nova Iguaçu/RJ.

Telefones: 2765-5500 / 2765-5501 / 2765-5514 / 96750-1901

✅Curso Presencial

R$ 499,00 no Dinheiro, Cartões de Crédito/Debito e PIX.

Nosso PIX

CNPJ: 33.648.981 0002 / 18.

Ordem dos Advogados do Brasil – 1ª Subseção Nova Iguaçu

Banco SICOOB

Ficha de Inscrição e comprovante de deposito para telefone 2196750-1901 Whatsapp

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