Planejamento previdenciário no regime geral de previdência social

O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO ANALISADO EM CINCO FASES:

1.ª fase
1.1 Direito adquirido, lei da data do fato, regras de transição;
1.2 Conceito e espécies de planejamento previdenciário;
1.3 Documentos necessários para análise;
1.4 Programas facilitadores do planejamento previdenciário.

2.ª fase
2.1 Destinatários do planejamento previdenciário e seus regimes.
2.2 Qualidade de segurado: existência, inexistência e necessidade ou não de
restabelecimento em caso de perda da qualidade de segurado;
2.3 Carência previdenciária: possibilidade ou não de pagamento de períodos
contributivos em atraso;
2.4 Tempo contributivo antes e depois da EC 103/2019.
2.5 Tempo contributivo antes e depois de 1.º de julho de 1994.
2.6 Verificação da necessidade de reafirmação da DER.

3.ª fase
3.1 Importância de analisar o CNIS
3.2 Acerto de tempo no CNIS
3.3 Recolhimentos previdenciários abaixo do salário-mínimo antes e depois da EC
103/2019
3.4 Complemento previdenciário para acerto de recolhimento
3.5 Recolhimentos em atraso do contribuinte individual e as mudanças após a reforma
da previdência

4.ª Fase
4.1 Utilização de programas de cálculo
4.2 Preenchimento das informações inconsistentes de forma manual para traçar
comparativo
4.3 Análise de tempos de atividade especial, de pessoa com deficiência, tempo rural,
utilização da CTC e tempo de atividade desenvolvido em outro País.

5.ª fase
Estrutura do parecer de planejamento previdenciário